PREÂMBULO
TerraLivha.pt é um nome de domínio registado pela associação portuguesa “LIVHA – associação Living Harmony”, registada sob o número NIPC 516 030 434.
“A LIVHA – associação Living Harmony compromete-se a recolher e tratar os seus dados de forma legal, justa e transparente, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
A recolha de dados pessoais dos seus visitantes ou doadores limita-se ao estritamente necessário, em conformidade com o princípio da minimização dos dados, e indica as finalidades para as quais os dados são recolhidos, se o fornecimento desses dados é facultativo ou obrigatório para gerir os pedidos e quem poderá aceder aos mesmos.
ARTIGO 1.º: DEFINIÇÕES
O sítio Web: O conjunto das páginas Internet e das informações propostas por “LIVHA – associação Living Harmony”, através dos seguintes URLs: https://terralivha.pt
Cookies: Um cookie é um pedaço de informação colocado no disco rígido de um utilizador da Internet pelo servidor do sítio Web que está a visitar. Contém várias informações: o nome do servidor que o submeteu, um identificador sob a forma de um número único e, possivelmente, uma data de expiração. Por vezes, estas informações são armazenadas no computador num simples ficheiro de texto a que um servidor acede para ler e registar informações.
Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos dessa pessoa singular. Por exemplo, o endereço eletrónico do Utilizador.
Livha: A entidade legal, que fornece informações ao público online, ou seja: LIVHA – associação Living Harmony, registada sob o número NIPC 516 030 434, com sede na Rua Zeca Afonso, n.º 16 – 1º G, 7800-522 Beja, Portugal.
O visitante: A pessoa que acede a todos os conteúdos publicados publicamente sem iniciar sessão no sítio.
Assinante da newsletter: A pessoa que forneceu o seu e-mail para se manter informada sobre as actividades da associação.
O doador: qualquer pessoa que faça um donativo à LIVHA – associação Living Harmony
RGPD: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais aplicável a partir de 25 de maio de 2018.
Tratamento de dados pessoais : Qualquer operação ou conjunto de operações relativas a esses dados, independentemente do processo utilizado (recolha, registo, organização, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, comunicação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de colocação à disposição, comparação ou interconexão, bloqueio, apagamento ou destruição, etc.).
ARTIGO 2.º: PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
De acordo com o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados 2016/679 (RGPD), as suas informações pessoais destinam-se à “LIVHA – associação Living Harmony”, o controlador de dados. O utilizador tem o direito de aceder, retificar e apagar os dados que lhe dizem respeito (ver pormenores no artigo 7º). Pode exercer este direito contactando-nos através da página de contacto do sítio.
Ao visitar os sites publicados e colocados em linha pela “LIVHA – associação Living Harmony”, está a aceder a conteúdos protegidos por lei, nomeadamente pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual francês. A Livha apenas autoriza a utilização estritamente pessoal dos dados, informações ou conteúdos a que o utilizador acede, limitada ao armazenamento temporário no seu computador para visualização num único ecrã e reprodução, numa única cópia, para cópia de segurança ou impressão em papel. Qualquer outra utilização está sujeita a autorização. Ao continuar a sua visita a um dos nossos sítios, o utilizador concorda em cumprir as restrições acima referidas. Podem existir excepções a estes direitos de distribuição e reprodução quando tal for especificado nos documentos ou páginas em causa.
Note-se que a LIVHA – Associação Living Harmony não procede à troca ou aluguer de dados relativos aos seus visitantes, doadores e assinantes da sua newsletter.
O sítio “LIVHA – associação Living Harmony” não efectua qualquer comunicação destinada a menores. Não recolhemos nem processamos dados pessoais relativos a menores e, em casos excepcionais, tal só é possível com o consentimento prévio dos pais. Se tivermos conhecimento da recolha de dados pessoais de menores sem a autorização prévia do titular da autorização parental, tomaremos as medidas adequadas para eliminar esses dados pessoais.
ARTIGO 3.º: RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O representante para o tratamento dos dados pessoais aqui referidos é Cyrille KRIEGEL, membro da direção da associação “LIVHA – associação Living Harmony”, registada sob o número NIPC 516 030 434, com sede na Rua Zeca Afonso, n.º 16 – 1º G, 7800-522 Beja, Portugal.
ARTIGO 4.º: NATUREZA DOS DADOS RECOLHIDOS
Informações e direitos do utilizador
A LIVHA – Associação Living Harmony informa-o claramente sobre o tratamento de dados pessoais efectuado pela LIVHA – Associação Living Harmony no âmbito das suas actividades e sobre a forma como esses dados são recolhidos, utilizados e protegidos.
Qualquer pessoa tem o direito de interpelar o responsável pelo tratamento dos dados, ou seja, a “LIVHA – Associação Living Harmony”:
- Acesso aos dados pessoais fornecidos ;
- Retificação ou supressão de dados;
- Limitação do tratamento de dados pessoais ;
- Para se opor ao processamento;
- Portabilidade dos dados ;
Subcontratação
“A LIVHA – associação Living Harmony compromete-se a assegurar que qualquer subcontratante apresente garantias contratuais suficientes relativamente à aplicação de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça as exigências do Regulamento Europeu de Proteção de Dados.
“A LIVHA – Associação Living Harmony pode recorrer a um ou mais subcontratantes para realizar actividades de tratamento específicas que estarão sujeitas às condições da presente Política.
Dados recolhidos no sítio
Quando o utilizador visita os nossos sítios públicos, são recolhidos e tratados os seguintes dados: endereço(s) IP e dados de navegação, se o utilizador o autorizar.
Quando faz uma doação, são recolhidos e tratados os seguintes dados: endereço eletrónico, título, nome próprio, apelido, país, incluindo potencialmente o número de IVA, se aplicável, palavra-passe, endereço postal, número de telefone, endereço(s) IP e nome de domínio.
Alguns dados são recolhidos automaticamente em resultado das suas acções nos nossos sítios (ver o parágrafo sobre cookies no artigo 8).
Os dados apresentados não devem incluir dados pessoais sensíveis, tais como identificadores governamentais (como números de segurança social, números de carta de condução ou números de identificação fiscal), números completos de cartões de crédito ou de contas bancárias pessoais, registos médicos ou informações relativas a pedidos de cuidados associados a indivíduos, sem que esta lista seja exaustiva.
Recolha de dados técnicos e de definição de perfis para o funcionamento do sítio e para fins estatísticos
Alguns dos dados técnicos do seu dispositivo são automaticamente recolhidos e registados pelos nossos sítios. Estas informações incluem o endereço IP, o fornecedor de serviços Internet, a configuração do hardware, a configuração do software, o tipo e o idioma do navegador, etc. A recolha destes dados é necessária para o bom funcionamento dos sítios e para evitar a presença de software malicioso. Estas informações são também utilizadas para fins estatísticos, para nos ajudar a personalizar e melhorar continuamente o nosso sítio Web. Não recolhemos nem armazenamos quaisquer dados pessoais (apelido, nome próprio, morada, etc.) que possam ser associados a dados técnicos.
ARTIGO 5.º: OBJECTIVOS DO TRATAMENTO
O principal objetivo da recolha dos seus dados pessoais é proporcionar-lhe uma experiência segura, óptima, eficiente e personalizada. Para o efeito, o utilizador concorda que podemos utilizar os seus dados pessoais para
- Resolver eventuais problemas para melhorar o seu acesso aos diferentes sítios;
- Para personalizar, avaliar e melhorar o conteúdo e as informações divulgadas nos sítios;
- Para analisar o volume e o historial da sua utilização dos sítios;
- Para o manter informado sobre as nossas actividades;
- Prevenir, detetar e investigar actividades potencialmente proibidas e ilegais e garantir a conformidade com a nossa política de privacidade;
- Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares.
Para as nossas newsletters, processamos os seus dados pessoais com base no consentimento explícito que nos deu.
Boletim informativo
Todas as newsletters e mensagens de correio eletrónico que enviamos incluem uma ligação para anular a subscrição. Para aqueles que optaram explicitamente por receber a nossa newsletter, podem facilmente cancelar a sua inscrição seguindo as ligações de cancelamento de inscrição em cada um destes e-mails. Também pode clicar na ligação “Alterar dados de contacto” para ver ou atualizar os seus dados de contacto.
Correio eletrónico estatístico
Sem que isso seja sistemático, podemos analisar e acompanhar as várias taxas (por exemplo, cliques, aberturas) dos nossos e-mails enviados, a fim de medir a atividade gerada pelos nossos e-mails.
ARTIGO 6.º: DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os dados pessoais recolhidos nos nossos sítios Web destinam-se ao uso próprio da LIVHA – associação Living Harmony e podem ser transmitidos a subcontratantes que a LIVHA – associação Living Harmony pode utilizar para explorar os seus sítios Web. “A LIVHA – associação Living Harmony garante o cumprimento das exigências em matéria de proteção de dados a todas as suas empresas subcontratantes. Em caso algum a “LIVHA – associação Living Harmony” venderá ou alugará os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
Além disso, “LIVHA – associação Living Harmony” não divulga os seus dados pessoais a terceiros, exceto se :
- o utilizador solicitar ou autorizar a divulgação;
- a divulgação é necessária para processar ou verificar transacções ou para fornecer informações que tenha solicitado (por exemplo, em relação ao pagamento de um donativo à empresa de pagamentos parceira);
- A “LIVHA – associação Living Harmony” é obrigada a fazê-lo por uma autoridade governamental ou organismo regulador, em resposta a uma ordem judicial, intimação ou requisito governamental ou judicial semelhante, ou para estabelecer ou defender uma reivindicação legal;
- o terceiro actua na qualidade de agente ou subcontratante de “LIVHA – Associação Living Harmony” no exercício da sua atividade (por exemplo, “LIVHA – Associação Living Harmony” utiliza um fornecedor de alojamento para os seus sítios Web).
Atualmente, os destinatários dos dados são :
- Kinsta: Alojamento e gestão das instalações do sítio.
- Euro Office: operações contabilísticas.
- Stripe: Gestão de pagamentos.
- Campanha ativa: gere o envio de mensagens de correio eletrónico aos subscritores da newsletter.
- Google: para analisar as visitas ao Sítio e utilizá-lo para fins publicitários.
- Meta: subscritores da página do facebook e subscritores da conta do Instagram
ARTIGO 7.º: DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO E SUPRESSÃO.
De acordo com o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados 2016/679 (RGPD), tem o direito de aceder, retificar e apagar os seus dados pessoais, que pode exercer enviando-nos uma mensagem para “LIVHA – associação Living Harmony”. Pode contactar-nos através da página de contacto do sítio.
Os seus pedidos serão tratados no prazo de 30 dias. Poderemos solicitar que o seu pedido seja acompanhado de uma fotocópia de um documento comprovativo da sua identidade ou autoridade.
ARTIGO 8: UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Período de retenção dos cookies
De acordo com as recomendações do RGPD, o período máximo de armazenamento dos cookies é de 13 meses após a sua primeira colocação no terminal do visitante, assim como o período de validade do consentimento do visitante para a utilização destes cookies. O tempo de vida dos cookies não é prolongado com cada visita. O consentimento do visitante terá, por conseguinte, de ser renovado no final deste período.
Objetivo dos cookies
Os cookies podem ser utilizados para fins estatísticos, nomeadamente para otimizar a experiência do visitante, com base no tratamento de informações relativas à frequência de acesso, à personalização das páginas, às operações efectuadas e às informações consultadas.
É informado de que “LIVHA – associação Living Harmony” pode colocar cookies no seu terminal. O cookie regista informações relativas à sua navegação no sítio que está a visitar (as páginas que consultou, a data e a hora da consulta, etc.) que poderemos ler nas suas visitas posteriores.
O cookie permitirá à “LIVHA – associação Living Harmony” identificar o seu computador quando regressar ao sítio durante o período de validade ou de registo do cookie. Os parceiros ou prestadores de serviços de “LIVHA – associação Living Harmony” ou de empresas terceiras podem igualmente colocar cookies no seu computador, de acordo com as suas escolhas.
Existem duas categorias principais de cookies:
- Cookies “técnicos”. Estes cookies são essenciais para a navegação nos nossos sítios, nomeadamente para a boa execução do processo de doação;
- Cookies “opcionais”. Estes cookies não são essenciais para a navegação nos nossos sítios, mas podem, por exemplo, facilitar-lhe a realização de pesquisas, otimizar a sua experiência de utilizador e, para nós, otimizar o funcionamento dos nossos sítios.
Estas informações são guardadas no seu computador durante um ano. Apenas o remetente de um cookie é suscetível de ler ou modificar as informações contidas nesse cookie. Nenhum cookie nos permite identificar o seu estado civil.
Cookies de publicidade :
- Os fornecedores terceiros, incluindo o Google, utilizam cookies para apresentar anúncios com base nas visitas anteriores dos utilizadores ao seu sítio Web ou a outras páginas.
- Graças aos cookies de publicidade, a Google e os seus parceiros adaptam os anúncios apresentados aos seus visitantes de acordo com a sua navegação nos seus sítios e/ou noutros sítios Web.
O direito do Utilizador de recusar os cookies, cuja desativação tem como consequência o não funcionamento correto do sítio
O utilizador reconhece ter sido informado de que o sítio pode utilizar cookies e autoriza-o a fazê-lo. Se não quiser que sejam utilizados cookies no seu terminal, a maioria dos browsers permite-lhe desativar os cookies através das opções de configuração.
Pode impedir que os cookies sejam guardados configurando o seu browser da seguinte forma:
- Para o cromo :
- No seu computador, abra o Chrome.
- No canto superior direito, clique em Mais .
- Clique em Mais ferramentas Eliminar dados de navegação.
- No topo da página, selecionar um período. …
- Assinale as caixas ao lado de “Cookies e dados do sítio” e “Imagens e ficheiros em cache”.
- Clique em Limpar dados.
- Para o Mozilla Firefox :
- Seleccione o menu “Ferramentas” e, em seguida, “Opções”.
- Clique no ícone “Privacidade
- Procurar o menu “Cookie” e selecionar as opções pretendidas
- Para o Microsoft Internet Explorer :
- Seleccione o menu “Ferramentas” e, em seguida, “Opções da Internet”.
- Clique no separador “Confidencialidade
- Utilize o cursor para selecionar o nível pretendido.
- Para Edge :
- Ir para Definições
- Em Eliminar dados de navegação, seleccione Escolher itens a eliminar.
- Assinale as caixas junto a cada tipo de dados que pretende eliminar e, em seguida, seleccione Eliminar.
- Para o Opera :
- Seleccione o menu “Ficheiro” > “Preferências
- Política de privacidade
Existem também ferramentas que facilitam o bloqueio de cookies.
Atenção: Se optar por recusar o armazenamento de cookies no seu computador ou se apagar os cookies armazenados no seu computador, declinamos qualquer responsabilidade pelas consequências ligadas ao funcionamento degradado do nosso sítio resultante da impossibilidade de armazenarmos ou consultarmos os cookies necessários ao seu funcionamento e que tenha recusado ou apagado.
Possível associação de cookies a dados pessoais para permitir o bom funcionamento do sítio
“A LIVHA – Associação Living Harmony pode recolher informações de navegação através da utilização de cookies.
ARTIGO 9.º: DADOS DE TERCEIROS
A LIVHA – Associação Living Harmony não acede, em caso algum, aos dados do utilizador relativos a terceiros.
ARTIGO 10º: CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Geral
“A LIVHA – associação Living Harmony recolhe e armazena os seus dados pessoais para efeitos de cumprimento das suas obrigações legais, bem como informações sobre a forma e a frequência com que utiliza o nosso sítio. A LIVHA – associação Living Harmony só guardará os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as suas obrigações legais ou para atingir o seu objetivo inicial. Por exemplo, os dados estatísticos que tenham mais de 13 meses serão eliminados.
Período de conservação dos dados pessoais
Conservação dos dados durante a vigência da relação contratual
Nos termos da lei, os dados pessoais tratados não são conservados para além do tempo necessário para cumprir as obrigações legais ou para atingir os objectivos para os quais são utilizados.
Eliminar dados após a eliminação da conta
São criados meios de eliminação dos dados para garantir que estes sejam efetivamente apagados logo que seja atingido o período de conservação ou de arquivo necessário para cumprir as finalidades determinadas ou impostas. Em conformidade com a lei, dispõe igualmente do direito de supressão dos seus dados, que pode exercer a qualquer momento, contactando a “LIVHA – associação Living Harmony”.
Apagar dados
Por razões de segurança, se, enquanto subscritor da newsletter, não tiver tido um comportamento ativo (clicado numa ligação), receberá uma mensagem de correio eletrónico a convidá-lo a visitar o sítio, sem o que os seus dados serão eliminados das nossas bases de dados.
ARTIGO 11º: LOCAL DE ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS
Os servidores de alojamento nos quais a LIVHA – Associação Living Harmony processa e armazena as bases de dados estão situados exclusivamente na União Europeia. “A LIVHA – Associação Living Harmony compromete-se a informá-lo imediatamente, na medida em que estamos legalmente autorizados a fazê-lo, no caso de um pedido de uma autoridade administrativa ou judicial relativo aos seus dados.
ARTIGO 12º: SEGURANÇA
No âmbito dos seus sítios Web, a LIVHA – Associação Living Harmony atribui a maior importância à segurança e à integridade dos dados pessoais dos seus utilizadores. Por conseguinte, a LIVHA – associação Living Harmony compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para proteger a segurança dos dados e, nomeadamente, para os proteger contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito ou de comunicação a pessoas não autorizadas. Para o efeito, a LIVHA – Associação Living Harmony implementa medidas de segurança normalizadas para proteger os dados pessoais contra uma divulgação não autorizada. Utilizando os métodos de encriptação recomendados pela indústria digital, a LIVHA – Associação Living Harmony toma as medidas necessárias para proteger as informações relativas aos pagamentos e aos cartões de crédito, trabalhando em parceria com uma empresa terceira competente. A “LIVHA – associação Living Harmony” instaurou procedimentos electrónicos, físicos e de gestão adequados para salvaguardar e proteger os dados que recolhe, a fim de impedir o acesso não autorizado e de garantir a exatidão e a boa utilização dos dados. Mesmo assim, ninguém se pode considerar completamente a salvo de um ataque de hackers. É por isso que, em caso de violação da segurança, a LIVHA – Associação Living Harmony compromete-se a informá-lo o mais rapidamente possível e a envidar todos os esforços para tomar todas as medidas possíveis para neutralizar a intrusão e minimizar o seu impacto. No caso de sofrer um prejuízo devido à exploração de uma vulnerabilidade de segurança por um terceiro, a LIVHA – Associação Living Harmony compromete-se a prestar-lhe toda a assistência necessária para que possa fazer valer os seus direitos. É preciso ter em conta que qualquer visitante ou pirata informático que descubra uma vulnerabilidade de segurança e a explore pode ser objeto de sanções penais e que a LIVHA – Associação Living Harmony tomará todas as medidas, incluindo a apresentação de uma queixa e/ou a instauração de uma ação judicial, para proteger os dados e os direitos dos seus utilizadores e os seus próprios e para limitar ao máximo o impacto.
Informações em caso de violação da segurança
Comprometemo-nos a aplicar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas, recorrendo a medidas de segurança físicas e logísticas, para garantir um nível de segurança adequado aos riscos de acesso, divulgação, alteração, perda ou destruição acidental, não autorizada ou ilegal dos seus dados pessoais. Se tivermos conhecimento de um acesso ilegal aos seus dados pessoais armazenados nos nossos servidores ou nos dos nossos prestadores de serviços, ou de um acesso não autorizado que resulte nos riscos acima identificados, comprometemo-nos a :
- Notificá-lo do incidente o mais rapidamente possível, se tal for exigido por lei;
- Examinar as causas do incidente;
- Tomar as medidas necessárias, dentro de limites razoáveis, para atenuar os efeitos negativos e os danos que possam resultar do referido incidente.
Limitação da responsabilidade
Os compromissos referidos no ponto anterior, relativos à notificação em caso de violação da segurança, não podem, em caso algum, ser equiparados a um reconhecimento de culpa ou de responsabilidade pela ocorrência do incidente em causa.
ARTIGO 13º: TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA PAÍSES COM UM NÍVEL DE PROTECÇÃO EQUIVALENTE
“A LIVHA – Associação Harmonia Viva compromete-se a respeitar a regulamentação aplicável em matéria de transferência de dados, embora a LIVHA – Associação Harmonia Viva não transfira atualmente dados para países fora da União Europeia para a quase totalidade do seu tratamento. Sempre que necessário para o correto funcionamento dos sítios, este procedimento é efectuado do seguinte modo
- “A LIVHA – associação Living Harmony transfere os dados pessoais dos seus visitantes, assinantes da newsletter e doadores para países reconhecidos pela União Europeia como tendo um nível de proteção adequado.
- “A LIVHA – Associação Living Harmony transfere os dados pessoais de todas as pessoas acima mencionadas para destinatários que podem fornecer garantias suficientes de conformidade com o RGPD.
- “A LIVHA – Associação Living Harmony só transfere os dados pessoais de todas as pessoas acima mencionadas na medida em que tal seja estritamente necessário para a finalidade do tratamento em causa.
Atualmente, o único tratamento potencialmente afetado por esta disposição diz respeito às empresas enumeradas no artigo 6.º do presente documento, que têm a sua sede principal nos Estados Unidos, na União Europeia, que se encontram entre os países designados como seguros pela União Europeia no domínio da proteção de dados. Cada uma destas empresas pôs em prática uma política para cumprir o regulamento RGPD.
ARTIGO 14º: ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTECÇÃO DA VIDA PRIVADA
“A LIVHA – Associação Living Harmony reserva-se o direito de modificar a presente Política de Confidencialidade a qualquer momento, nomeadamente em função das alterações legislativas e regulamentares em vigor. Quaisquer alterações serão notificadas ao utilizador através do nosso sítio Web ou por correio eletrónico, sempre que possível, pelo menos trinta (30) dias antes da sua entrada em vigor. Recomendamos que consulte periodicamente estas regras para se manter atualizado sobre os nossos procedimentos e regras relativos às suas informações pessoais.
A “LIVHA – Associação Living Harmony” compromete-se a não reduzir substancialmente o nível de confidencialidade sem informar previamente as pessoas em causa.
ARTIGO 15º: LEI E LÍNGUA APLICÁVEIS
A presente Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa. No caso de serem traduzidos para uma ou mais línguas, o texto português prevalecerá em caso de litígio (ou inglês na ausência de texto em português). A nulidade de uma cláusula não implica a nulidade da política de confidencialidade. A não aplicação temporária ou permanente de uma ou mais cláusulas das presentes condições gerais por parte da LIVHA – Associação Living Harmony não constitui uma renúncia às outras cláusulas das presentes condições gerais, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
ARTIGO 16º: LITÍGIOS E JURISDIÇÃO
Qualquer litígio a que a política de privacidade possa dar origem, nomeadamente no que respeita à sua validade, interpretação e execução, suas consequências e rescaldo, será submetido aos tribunais competentes, ligados ao foro correspondente à sede da associação (em Portugal).
ARTIGO 17º: CONTACTO
Qualquer questão relativa à política de confidencialidade da “LIVHA – associação Living Harmony” pode ser abordada através da página de contacto deste sítio.
