{"id":2249,"date":"2024-01-08T17:11:34","date_gmt":"2024-01-08T17:11:34","guid":{"rendered":"https:\/\/terralivha.pt\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2024-01-08T17:47:15","modified_gmt":"2024-01-08T17:47:15","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/terralivha.pt\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n

PRE\u00c2MBULO<\/strong><\/p>\n\n

terralivha.pt \u00e9 um nome de dom\u00ednio registado pela associa\u00e7\u00e3o portuguesa “LIVHA – associa\u00e7\u00e3o Living Harmony”, registada sob o n\u00famero NIPC 516 030 434.<\/p>\n\n

“A LIVHA – associa\u00e7\u00e3o Living Harmony compromete-se a recolher e tratar os seus dados de forma legal, justa e transparente, de acordo com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD).<\/p>\n\n

A recolha de dados pessoais dos seus visitantes ou doadores limita-se ao estritamente necess\u00e1rio, em conformidade com o princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados, e indica as finalidades para as quais os dados s\u00e3o recolhidos, se o fornecimento desses dados \u00e9 facultativo ou obrigat\u00f3rio para gerir os pedidos e quem poder\u00e1 aceder aos mesmos.<\/p>\n\n

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ARTIGO 1.\u00ba: DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n

O s\u00edtio Web:<\/strong> O conjunto das p\u00e1ginas Internet e das informa\u00e7\u00f5es propostas por “LIVHA – associa\u00e7\u00e3o Living Harmony”, atrav\u00e9s dos seguintes URLs: https:\/\/terralivha.pt<\/p>\n\n

Cookies:<\/strong> Um cookie \u00e9 um peda\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o colocado no disco r\u00edgido de um utilizador da Internet pelo servidor do s\u00edtio Web que est\u00e1 a visitar. Cont\u00e9m v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es: o nome do servidor que o submeteu, um identificador sob a forma de um n\u00famero \u00fanico e, possivelmente, uma data de expira\u00e7\u00e3o. Por vezes, estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o armazenadas no computador num simples ficheiro de texto a que um servidor acede para ler e registar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

Dados pessoais<\/strong>: qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos dessa pessoa singular. Por exemplo, o endere\u00e7o eletr\u00f3nico do Utilizador.<\/p>\n\n

Livha:<\/strong> A entidade legal, que fornece informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico online, ou seja: LIVHA – associa\u00e7\u00e3o Living Harmony, registada sob o n\u00famero NIPC 516 030 434, com sede na Rua Zeca Afonso, n.\u00ba 16 – 1\u00ba G, 7800-522 Beja, Portugal.<\/p>\n\n

O visitante: <\/strong>A pessoa que acede a todos os conte\u00fados publicados publicamente sem iniciar sess\u00e3o no s\u00edtio.<\/p>\n\n

Assinante da newsletter:<\/strong> A pessoa que forneceu o seu e-mail para se manter informada sobre as actividades da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

O doador:<\/strong> qualquer pessoa que fa\u00e7a um donativo \u00e0 LIVHA – associa\u00e7\u00e3o Living Harmony<\/p>\n\n

RGPD:<\/strong> Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais aplic\u00e1vel a partir de 25 de maio de 2018.<\/p>\n\n

Tratamento de dados pessoais :<\/strong> Qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es relativas a esses dados, independentemente do processo utilizado (recolha, registo, organiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, consulta, utiliza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, bloqueio, apagamento ou destrui\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n\n

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ARTIGO 2.\u00ba: PROTEC\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n\n

De acordo com o Regulamento Geral Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados 2016\/679 (RGPD), as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais destinam-se \u00e0 “LIVHA – associa\u00e7\u00e3o Living Harmony”, o controlador de dados. O utilizador tem o direito de aceder, retificar e apagar os dados que lhe dizem respeito (ver pormenores no artigo 7\u00ba). Pode exercer este direito contactando-nos atrav\u00e9s da p\u00e1gina de contacto do s\u00edtio.<\/p>\n\n

Ao visitar os sites publicados e colocados em linha pela “LIVHA – associa\u00e7\u00e3o Living Harmony”, est\u00e1 a aceder a conte\u00fados protegidos por lei, nomeadamente pelas disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual franc\u00eas. A Livha apenas autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o estritamente pessoal dos dados, informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados a que o utilizador acede, limitada ao armazenamento tempor\u00e1rio no seu computador para visualiza\u00e7\u00e3o num \u00fanico ecr\u00e3 e reprodu\u00e7\u00e3o, numa \u00fanica c\u00f3pia, para c\u00f3pia de seguran\u00e7a ou impress\u00e3o em papel. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a autoriza\u00e7\u00e3o. Ao continuar a sua visita a um dos nossos s\u00edtios, o utilizador concorda em cumprir as restri\u00e7\u00f5es acima referidas. Podem existir excep\u00e7\u00f5es a estes direitos de distribui\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o quando tal for especificado nos documentos ou p\u00e1ginas em causa.<\/p>\n\n

Note-se que a LIVHA – Associa\u00e7\u00e3o Living Harmony n\u00e3o procede \u00e0 troca ou aluguer de dados relativos aos seus visitantes, doadores e assinantes da sua newsletter.<\/p>\n\n

O s\u00edtio “LIVHA – associa\u00e7\u00e3o Living Harmony” n\u00e3o efectua qualquer comunica\u00e7\u00e3o destinada a menores. N\u00e3o recolhemos nem processamos dados pessoais relativos a menores e, em casos excepcionais, tal s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o consentimento pr\u00e9vio dos pais. Se tivermos conhecimento da recolha de dados pessoais de menores sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do titular da autoriza\u00e7\u00e3o parental, tomaremos as medidas adequadas para eliminar esses dados pessoais.<\/p>\n\n

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ARTIGO 3.\u00ba: RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS<\/strong><\/p>\n\n

O representante para o tratamento dos dados pessoais aqui referidos \u00e9 Cyrille KRIEGEL, membro da dire\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o “LIVHA – associa\u00e7\u00e3o Living Harmony”, registada sob o n\u00famero NIPC 516 030 434, com sede na Rua Zeca Afonso, n.\u00ba 16 – 1\u00ba G, 7800-522 Beja, Portugal.<\/p>\n\n

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ARTIGO 4.\u00ba: NATUREZA DOS DADOS RECOLHIDOS<\/strong><\/p>\n\n

Informa\u00e7\u00f5es e direitos do utilizador<\/strong><\/p>\n\n

A LIVHA – Associa\u00e7\u00e3o Living Harmony informa-o claramente sobre o tratamento de dados pessoais efectuado pela LIVHA – Associa\u00e7\u00e3o Living Harmony no \u00e2mbito das suas actividades e sobre a forma como esses dados s\u00e3o recolhidos, utilizados e protegidos.<\/p>\n\n

Qualquer pessoa tem o direito de interpelar o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, ou seja, a “LIVHA – Associa\u00e7\u00e3o Living Harmony”:<\/p>\n\n